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Pergunta de Suely Dias.

Pode Ser Feito O Desmembramento Com Duas Construções No Mesmo Terreno?

duas construções no mesmo terreno , sendo que uma delas é nos fundos e essa utiliza a mesma entrada da casa da frente , pois a mesma ocupa toda a frente do terreno

Feita em 12/06/2023 às 03:54

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Luiz Pinheiro respondeu:

É possível se a metragem estabelecida pela prefeitura, através de lei municipal, estabelecer o desmembramento.

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